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Atendimento Consular: Regras e critérios (Atualização de 31/03/2021)

 

No seguimento das medidas aprovadas pelo Governo holandês no contexto da pandemia COVID-19, que prevêem a reabertura progressiva de vários sectores, salvaguardadas medidas sanitárias de prevenção e contenção do coronavírus, a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia retomou no dia 20 de Maio o atendimento consular ao público de forma progressiva em função da capacidade em recursos humanos disponível a cada momento e da salvaguarda da necessária segurança sanitária e até à completa normalização. A Secção Consular agradece à Comunidade a compreensão demonstrada e informa seguidamente sobre novas regras e critérios a que a retoma do atendimento presencial obedece desde o dia 20 de Maio. Recorda-se que as marcações deverão ser feitas através da plataforma de Agendamento Consular Online

É doravante expressamente proibida a entrada na Secção Consular a pessoas sem autorização: Apenas serão admitidos utentes com marcação prévia e será respeitado um número máximo de 3 utentes na sala de forma a manter a segurança sanitária de utentes e funcionários.

Regras de acesso e permanência nas instalações da Secção Consular. O acesso à Secção Consular apenas será autorizado ao utente que cumpra cumulativa e obrigatoriamente, os seguintes requisitos:

Clique aqui para ler o comunicado e requisitos na integra


Amanhã é hoje. Vamos mudar hoje para continuarmos a visitar amanhã. #CantSkipTomorrow #VisitaPortugal

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No âmbito do Programa de Bolsas de Estudos para frequência de Cursos Anuais de Língua e Cultura Portuguesas, ministrados em universidades portuguesas ou em instituições reconhecidas pelo Camões, I.P., informa-se que se encontram abertas as candidaturas, entre 5 e 18 de maio de 2021 (até às 17h00, hora de Lisboa).

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas eletronicamente, no caso dos programas para os Cursos Anuais, Vieira e Pessoa, através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P., disponível em: https://portalservicos.instituto-camoes.pt/ e para os Cursos de Verão através do link: http://bit.ly/cursoverao2021

Toda a informação disponível em: https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/bolsas-estudo/bolsas-camoes/bolsas-lingua-cultura/candidaturas-lingua

 

Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações a Portugal no quadro Covid-19, sugere-se leitura do folheto e das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal, disponíveis no Portal das Comunidades, em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/

As atuais medidas estarão em vigor até 16 de Maio de 2021.


𝗔𝗧𝗘𝗡ÇÃ𝗢!
Os passageiros provenientes dos Países Baixos continuarão sujeitos à obrigatoriedade de cumprimento de um período de isolamento profilático de 14 dias após a chegada a Portugal (por via aérea, terrestre ou marítima) que deverá ser cumprido no próprio domicilio ou em local designado pelas autoridades de saúde.

Antes de partir, preencha e submeta o formulário disponível no portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, em: https://travel.sef.pt/Forms/Default.aspx