O Governo dos Países Baixos atualizou as informações constantes do respetivo site oficial no que se refere às medidas de segurança aplicadas a quem viaja para este país. Consulte aqui: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/visiting-the-netherlands-from-abroad/checklist

Assim, os passageiros (com idade igual ou superior a 13 anos) que necessitem viajar para os Países Baixos a partir de um país de alto risco, terão agora duas opções para, antes do embarque, fazerem prova de que testaram negativo à infeção por Covid-19. Estas medidas aplicam-se igualmente a quem viaja de países classificados de alto risco e necessita de fazer escala num aeroporto deste país.

OPÇÃO 1: Apresentação de apenas 1 teste. Os passageiros oriundos de países de alto risco, deverão apresentar resultado negativo ao teste molecular NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT) com base numa amostra coletada menos de 12 horas antes do embarque.

OPÇÃO 2: Apresentação do resultado de 2 testes. Os passageiros que não consigam apresentar um teste molecular NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT) negativo, realizado conforme indicado na opção 1, deverão fazer prova de que testaram negativo à Covid-19 , mediante a apresentação de:

  • Resultado negativo ao teste NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT), realizado até 72 horas antes da hora de chegada aos Países Baixos;
  • Resultado negativo a um teste rápido antigénio, realizado durante as 4h que antecedem a viagem.

O resultado do teste molecular NAAT pode ser apresentado em papel ou digitalmente, por exemplo, num smartphone.

A par com a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo à Covid-19, os passageiros que viajam por via aérea, a partir de outro país da UE, deverão ainda apresentar uma Declaração de Saúdehttps://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/documents/publications/2020/07/07/information-for-passengers-flying-to-and-from-the-netherlands viajantes com idade inferior a 13 anos necessitam igualmente de apresentar uma declaração de saúde preenchida.

Os passageiros que não sejam cidadãos de um país da UE ou do espaço Schengen ou que viajem de países fora da UE ou de fora do Espaço Schengen, a par da obrigatoriedade de apresentação terão ainda de apresentar uma Declaração de Teste Negativo https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/documents/forms/2020/12/04/coronavirus-negative-test-declaration-form preenchida e impressa.

Para esclarecimentos adicionais sobre requisitos de viagem para os Países Baixos, inclusive para cidadãos que pretendem viajar para este país e continuam a testar positivo após infeção por Covid-19, recomenda-se a consulta da página oficial do Governo deste país, em: https://www.government.nl/topics/c/coronavirus-covid-19/visiting-the-netherlands-from-abroad/mandatory-negative-test-results-and-declaration

Recomenda-se ainda a consulta dos sites oficiais e/ou o contacto prévio com as transportadoras e aeroportos. Recordamos que se mantém em vigor a forte recomendação de realização de quarentena de 10 dias, aquando da chegada a este país.

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