Decorreu hoje o lançamento do 6º Dia da UE contra a Impunidade por Genocídio, Crimes contra a Humanidade e Crimes de Guerra, num evento online, que contou com a participação do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Francisco André.

O evento deste ano centra-se na resposta judicial da UE aos principais crimes internacionais cometidos na Síria. Após 10 anos de conflito sírio e falta de responsabilidade internacional, a UE e os seus Estados-Membros estão agora na linha da frente, na luta contra a impunidade.

Num vídeo preparado para este evento, vítimas sírias e sociedade civil, procuradores da Alemanha, França e Suécia, autoridades nacionais, o Presidente da Eurojust, a Presidência Portuguesa da UE, o Comissário Europeu para a Justiça e o Representante Especial da UE para as Pessoas Direitos, respondem a questões fulcrais como:
Qual foi a resposta da UE? Como é que os Estados-Membros levam os casos aos tribunais? E, o mais importante, o que isso significa para as vítimas?

Em breves reflexões, os palestrantes apresentam desafios e sucessos dos julgamentos atuais e futuros em tribunais nacionais, abordam as expectativas das vítimas e explicam a importância da justiça.

O Dia da UE contra a Impunidade é um evento anual cujo objetivo é aumentar a consciencialização para os crimes mais hediondos - genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Esta iniciativa promove investigações e processos judiciais nacionais, reconhece os esforços comuns dos Estados-Membros da UE e da União Europeia na aplicação do direito penal internacional, aborda a posição e a participação das vítimas nos processos penais por estes crimes e revigora o empenho europeu na luta contra a impunidade por esses crimes.
No comunicado de imprensa, que pode ler em: https://www.eurojust.europa.eu/increase-actions-against-impunity-war-crimes-syrian-regime e nas redes sociais da Eurojust (Linkedin e Twitter) encontrará mais informações sobre o 6º Dia da UE contra a Impunidade.

Conheça ainda o trabalho da Rede Genocídio e das autoridades nacionais, na luta contra a impunidade, em: https://www.eurojust.europa.eu/judicial-cooperation/practitioner-networks/genocide-network

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