Os passageiros que pretendam viajar para os Países Baixos a partir das 00:00 do próximo dia 29 de dezembro deverão evidenciar um teste PCR ao Covid-19 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora prevista de chegada a este país. Esta exigência aplicar-se-á a todos os passageiros que cheguem aos Países Baixos por avião, barco, comboio (inter-cidades) ou transporte rodoviário internacional (autocarros “expresso”). Não se aplicará ao transporte de passageiros em autocarros de transporte local que tenham como destino localidades dos Países Baixos a menos de 30 km da fronteira. Também não se aplicará a deslocações por estrada através de meios de transporte particulares (p.e. viatura própria). 

Aplica-se a passageiros com 13 ou mais anos, incluindo a cidadãos dos Países Baixos, e não substituirá a forte recomendação (que se mantém) de realização de auto-quarentena, à chegada, por um período de 10 dias.


Essa evidência de realização do teste e o respetivo resultado deverão estar escritos em neerlandês, inglês, francês, alemão ou espanhol. Deverá incluir ainda a seguinte informação: i) primeiro e último nome do passageiro, tal como consta no respetivo passaporte ou documento de identificação; ii) data e hora de realização do teste; e iii) os detalhes/identificação da instituição ou laboratório que efetuou o teste.

Os passageiros que cheguem aos Países Baixos a partir do exterior da UE/Espaço Schengen deverão, além disso, dispor de uma Declaração de Teste Negativo, a disponibilizar no site do governo (www.government.nl). 

As transportadoras aéreas que operam voos com destino aos Países Baixos a partir de zonas de alto risco (classificação que é atualmente atribuída a todo o mundo) deverão negar o embarque de quem não se fizer munir dos respetivos elementos. A evidência documental (tanto do teste como da eventual declaração) deverá ser feita em papel e não apenas por meios eletrónicos. Em complemento, a verificação documental também poderá ser feita aquando da chegada aos Países Baixos. O seu incumprimento poderá resultar na recusa de entrada.

Os operadores de transporte ferroviário ou rodoviário também poderão implementar procedimentos de verificação antes do embarque. Caso os documentos referidos não sejam evidenciados durante o percurso, o passageiro pode ser convidado a desembarcar na primeira paragem após entrada em território dos Países Baixos. 

Caso esteja a planear deslocar-se aos Países Baixos, recomenda-se a consulta dos sites do governo e das operadoras/transportadoras e o contacto antecipado com as respetivas transportadoras para o esclarecimento de quaisquer dúvidas e para a verificação dos requisitos a cumprir. Para mais informação, incluíndo a lista de isenções de cumprimento destas obrigações, consulte o referido site do governo, nomeadamente https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/tackling-new-coronavirus-in-the-netherlands/travel-and-holidays/people-arriving-from-eu-schengen

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