Reunião Conselho Consultivo Área Consular - 19 dezembro 2023

Realizou-se no dia 19 de dezembro de 2023, em Haia, a primeira reunião do Conselho Consultivo da área de jurisdição consular de Haia, promovida pela Chefe de Missão da Embaixada de Portugal nos Países Baixos, Embaixadora Clara Nunes dos Santos.

Nos termos do Artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 51/2021, de 15 de junho, compete ao conselho consultivo da área consular produzir informações e pareceres sobre as matérias que afetem as pessoas portuguesas residentes na respetiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.

Compõem o Conselho Consultivo da área de jurisdição consular da Embaixada de Portugal na Haia os seguintes cidadãos portugueses:

Por inerência de funções:

  • Henrique Azevedo - Encarregado da Secção Consular e Chefe de Missão Adjunto, que preside ao Conselho;
  • Tiago Soares - Conselheiro das Comunidades Portuguesas;
  • Luísa Dutra - Adjunta de Coordenação do Ensino do Português para a Bélgica e os Países-Baixos

Por nomeação da Embaixada:

O conselho consultivo da área consular reúne semestralmente por iniciativa da presidência, sem prejuízo da convocatória de reunião extraordinária por seu requerimento ou de, pelo menos, um terço dos respetivos elementos.

ccp2023

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