SECÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA

Endereço: Bazarstraat, nr. 1 - 2518 AE Den Haag

Centro de Atendimento Consular (desde 02/11/2021, para assuntos consulares): +31 (0)70 701 7100 ou através do formulário de contacto disponível no Portal das Comunidades.

Telefone: +31 (0)70 30 20 150 (outros assuntos)

E-mail: sconsular.haia@mne.pt (outros assuntos)

Fax: +31 (0)70 36 07 701

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Horário de Atendimento  - Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00h - 13:00h | 14:00h - 16:00h


agendamento consular

Para fazer o agendamento online, terá que proceder previamente (e uma vez apenas) ao "Registo Online" na referida página electrónica.

Por favor, tenha em atenção as INSTRUÇÕES de utilização da plataforma. Sugere-se a consulta das "FAQ".

 

Registo de Nascimento Online 

Leia mais no Portal das Comunidades Portuguesas

Para mais informações, consulte a página do IRN - Instituto de Registos e Notariado

 

Abertura do Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos

(29/10/2021)

 

Informa-se que no dia 2 de novembro de 2021 entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos, que assegurará o atendimento, através de telefone e formulário de contato online, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação, sobre assuntos consulares, junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia, cuja jurisdição abrange todo o Reino dos Países Baixos, incluindo as Nações de Aruba, Curaçau, e St. Martin, e os Municípios especiais de Bonaire, S. Eustáquio e Saba.

O Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos poderá ser contactado através do número de telefone (+31) 070 701 7100 e do formulário de contacto disponível no Portal das Comunidades, em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/centros-de-atendimento-consular

 

O horário de atendimento telefónico do Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora dos Países Baixos).

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Recorda-se que o horário de atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia tem lugar nos dias úteis, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.

Agradecemos que consulte o Portal das Comunidades Portuguesas e, em particular, o site da Embaixada de Portugal nos Países Baixos onde poderá encontrar as informações referentes aos serviços prestados e ao sistema de atendimento em vigor neste posto consular, que funciona mediante agendamento, a efetuar através da plataforma de Agendamento Consular Online 

Para assuntos de índole geral referentes à atividade da Secção Consular, mantêm-se os contactos gerais:
Telefone 070 3020150 - e-mail: sconsular.haia@mne.pt

Para casos de emergência envolvendo nacionais portugueses, fora do horário de atendimento ao público, deverá ser contatado o Gabinete de Emergência Consular (GEC):
Telefones GEC (24/7): +351 217929714 / +351 961 706 472
e-mail: gec@mne.pt

Atendimento na Secção Consular

(Atualização de 04/01/2022)

 

As marcações devem ser feitas através da plataforma de Agendamento Consular Online  com exceção dos levantamentos de Cartões de Cidadão e de Passaportes e a confirmação da alteração de morada no Cartão de Cidadão, que podem ser realizados sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, entre as 14h00 e as 16h00, nas instalações da  Embaixada de Portugal na Haia (Zeestraat 74 - 2518AD Den Haag). 

Para tratamento dos restantes atos consulares, apenas serão admitidos utentes com marcação prévia e será respeitado um número máximo de utentes na sala de forma a manter a segurança sanitária de utentes e funcionários.

Agradecemos o respeito das regras de sã convivência social, educação e urbanidade, bem como a tomada em consideração das boas práticas de segurança e higiene, aplicáveis no quadro da pandemia Covid-19.

Atendimento de urgências

Continuarão a ser atendidas presencialmente urgências devidamente comprovadas e inadiáveis.

 Pagamentos:

Os pagamentos devem ser preferencialmente efetuados por via eletrónica (cartões de débito e crédito).

Mediante autorização prévia, poderá ser aceite o pagamento por transferência bancária. Esta, deve ser recebida na conta da Secção Consular até ao dia do agendamento, sob pena de o ato consular não se poder realizar.

 

Recordamos que:

O utente tem à sua disposição informações abrangentes sobre matéria consular, podendo esta ser consultada através das seguintes páginas: EPortugal, Portal das Comunidades, IRN, Portal Diplomático

Diversos serviços públicos estão disponíveis online (entre eles a renovação do Cartão de Cidadão e a mudança de residência no CC, para cidadãos maiores de 25 anos). Adira à Chave Móvel Digital. Informe-se sobre a realização online destes serviços em EPortugal

Gabinete de Emergência Consular (GEC)

O Gabinete de Emergência Consular está integrado na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro.

O Gabinete de Emergência Consular funciona 24 Horas com um sistema de atendimento permanente.

Clique AQUI para mais informações e contactos.

Dias no ano 2022, em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

1 Janeiro Ano Novo (sábado); 15 Abril Sexta-Feira Santa; 18 Abril segunda-feira de Páscoa; 25 Abril Dia da Liberdade (segunda-feira); 27 Abril Dia do Rei (quarta-feira); 26 Maio Dia da Ascensão (quinta-feira); 6 Junho segunda-feira de Pentecostes; 10 Junho Dia de Portugal (sexta-feira); 15 Agosto Assunção Nª Senhora (segunda-feira); 5 Outubro Implantação da República (quarta-feira); 1 Novembro Dia de Todos os Santos (terça-feira); 8 Dezembro Imaculada Conceição (quinta-feira); 25 Dezembro Natal (domingo); 26 Dezembro (segunda-feira).

Vistos 

Se está a planear viajar para Portugal certifique-se de que possui o visto adequado para a sua estadia e tome as providências necessárias para a sua obtenção em tempo útil.

Para mais informações consulte o Portal dos Vistos

Consulte o Portal E-Visa - Agora com uma área reservada onde com um único login poderá ver os seus formulários submetidos. Clique aqui para saber mais: https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/

Aplicação para smartphones "REGISTO VIAJANTE" 

A Aplicação destina-se a quem efetua viagens ou deslocações de curta duração no estrangeiro. O registo no Ministério dos Negócios Estrangeiros é voluntário, fácil e gratuito e está disponível nos sistemas operativos "Android e IOS".

Clique AQUIpara saber mais.

 

Conselhos aos viajantes portugueses - O que o serviço consular pode fazer por si:

Consulte a brochura informativa elaborada pela Direcção Geral dos Assuntos das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Para consulta dos Conselhos aos Viajantes, país por país, clique AQUI

Tradutores ou Intérpretes de Português-Holandês ou Holandês-Português

Encontre tradutores/intérpretes, nível C1, registados na Ordem de Tradutores e Interpretes dos Países Baixos. Clique AQUI

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Precisa de um Advogado nos Países Baixos ou noutro país da União Europeia?

O Portal Europeu da Justiça dispõe de uma funcionalidade que lhe permite procurar um advogado facilmente em quase toda a União Europeia. Trata-se de um serviço prestado pela Comissão Europeia, em colaboração com as ordens de advogados nacionais que participam actualmente no projecto. Clique AQUI e inicie a sua pesquisa.

NOTA:  A Secção Consular da Embaixada de Portugal junto dos Países Baixos não dispõe de serviço de assistência jurídica.


SUGESTÕES

Informam-se todos os utentes de que a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia dispõe de livro de reclamações.

Perante a crescente digitalização dos serviços e implementação de medidas de simplificação administrativa, qualquer sugestão ou reclamação poderá ser enviada por correio eletrónico para o email institucional desta Embaixada haia@mne.ptcom conhecimento a sac@mne.pt

Nos  termos do artigo 104.º, n.º 1 do Código de Procedimento Administrativo, as sugestões/reclamações podem ser apresentadas diretamente nesta Embaixada, remetidas por correio registado para o endereço:

Embaixada de Portugal junto dos Países Baixos - Zeestraat 74 - 2518AD Den Haag 

TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES

Consulte AQUI os valores em vigor desde 01/01/2022

 

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