SECÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA
Endereço: Bazarstraat, nr. 1 - 2518 AE Den Haag
Horário de Atendimento ao público - Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00h - 13:00h | 14:00h - 16:00h
Centro de Atendimento Consular (CAC):
Telf: +31 (0)70 701 7100
Email: cac.nl@ama.pt ou formulário de contacto online
O horário de atendimento telefónico do CAC decorrerá todos os dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00 (hora dos Países Baixos).
Assistência por videochamada para apoio na realização de serviços digitais disponíveis no portal ePortugal.gov
Outros assuntos
E-mail: sconsular.haia@mne.pt
Esclarecimentos de dúvidas ou reclamações devem ser submetidas através do endereço de email do canal de suporte aos utilizadores do Consulado Virtual: consuladovirtual.suporte@mne.pt
Para fazer o agendamento online, terá que proceder previamente (e uma vez apenas) ao "Registo Online" na referida página electrónica.
Por favor, tenha em atenção as INSTRUÇÕES de utilização da plataforma. Sugere-se a consulta das "FAQ".
Registo de Nascimento Online
Leia mais no Portal das Comunidades Portuguesas
Para mais informações, consulte a página do IRN - Instituto de Registos e Notariado
Renovação online do Cartão de Cidadão
Reside no estrangeiro de precisa de renovar o Cartão de Cidadão? A partir dos 25 anos pode renovar online e atualizar dados como a morada e os contactos. Consulte toda a informação e em que situações se aplica a renovação online, na página do Instituto de Registos e Notariado
Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos
Informa-se que o Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos (CAC NL) assegura o atendimento a todos os utentes que necessitem de contactar ou obter informações sobre assuntos consulares.
Para pedidos de informação de índole consular, agradecemos que contacte diretamente o CAC, através do número de telefone (+31) 070 701 7100, do endereço eletrónico eletrónico cac.nl@ama.pt ou do formulário de contacto também disponível no Portal das Comunidades
O horário de atendimento telefónico do Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora dos Países Baixos).
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A Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia funciona mediante sistema de agendamento prévio, a efetuar através da plataforma de agendamentos online com exceção dos levantamentos de Cartões de Cidadão, de Passaportes, de pedido de alteração de morada e confirmação da alteração de morada no Cartão de Cidadão, recuperação/desbloqueio de códigos, ativação da chave móvel digital e assinatura digital, que podem ser realizados sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, entre as 14h00 e as 16h00, nas instalações da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia (sitas na Bazarstraat 1 - 2518AE Den Haag).
Para assuntos de índole geral referentes à atividade da Secção Consular, envie e-mail para: sconsular.haia@mne.pt
Para casos de emergência envolvendo nacionais portugueses, fora do horário de atendimento ao público, deverá ser contatado o Gabinete de Emergência Consular (GEC):
Telefones GEC (24/7): +351 217929714 / +351 961 706 472
e-mail: gec@mne.pt
Atendimento na Secção Consular
(Atualização de 14/10/2022)
As marcações devem ser feitas através da plataforma de Agendamento Consular Online com exceção dos levantamentos de Cartões de Cidadão, de Passaportes, de pedido de alteração de morada e confirmação da alteração de morada no Cartão de Cidadão, recuperação/desbloqueio de códigos, ativação da chave móvel digital e assinatura digital, que podem ser realizados sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, entre as 14h00 e as 16h00, nas instalações da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia (sitas na Bazarstraat 1 - 2518AE Den Haag).
Para tratamento dos restantes atos consulares, apenas serão admitidos utentes com marcação prévia.
Agradecemos o respeito das regras de sã convivência social, educação e urbanidade, bem como a tomada em consideração das boas práticas de segurança e higiene.
Atendimento de urgências
Continuarão a ser atendidas presencialmente urgências devidamente comprovadas e inadiáveis.
Pagamentos:
Os pagamentos devem ser preferencialmente efetuados por via eletrónica (cartões de débito e crédito).
Mediante autorização prévia, poderá ser aceite o pagamento por transferência bancária. Esta, deve ser recebida na conta da Secção Consular até ao dia do agendamento, sob pena de o ato consular não se poder realizar.
Recordamos que:
O utente tem à sua disposição informações abrangentes sobre matéria consular, podendo esta ser consultada através das seguintes páginas: EPortugal, Portal das Comunidades, IRN, Portal Diplomático
Diversos serviços públicos estão disponíveis online (entre eles a renovação do Cartão de Cidadão e a mudança de residência no CC, para cidadãos maiores de 25 anos). Adira à Chave Móvel Digital. Informe-se sobre a realização online destes serviços em EPortugal
| GEC |
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Gabinete de Emergência Consular (GEC)O Gabinete de Emergência Consular está integrado na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro. O Gabinete de Emergência Consular funciona 24 Horas com um sistema de atendimento permanente. Clique AQUI para mais informações e contactos. |
Dias no ano 2023, em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:
7 Abril Sexta-Feira Santa; 10 Abril segunda-feira de Páscoa; 25 Abril Dia da Liberdade (terça-feira); 27 Abril Dia do Rei (quinta-feira); 5 Maio Dia da Libertação (sexta-feira); 29 de Maio segunda-feira de Pentecostes; 8 de Junho Corpo de Deus (quinta-feira); 10 Junho Dia de Portugal (sábado); 15 Agosto Assunção Nª Senhora (terça-feira); 5 Outubro Implantação da República (quinta-feira); 1 Novembro Dia de Todos os Santos (quarta-feira); 1 Dezembro Restauração da Independência (sexta-feira); 25 Dezembro Natal (segunda-feira); 26 Dezembro (terça-feira).
Vistos
Se está a planear viajar para Portugal certifique-se de que possui o visto adequado para a sua estadia e tome as providências necessárias para a sua obtenção em tempo útil.
Para mais informações consulte o Portal dos Vistos
Consulte o Portal E-Visa - Agora com uma área reservada onde com um único login poderá ver os seus formulários submetidos. Clique aqui para saber mais: https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/
Aplicação para smartphones "REGISTO VIAJANTE"
A Aplicação destina-se a quem efetua viagens ou deslocações de curta duração no estrangeiro. O registo no Ministério dos Negócios Estrangeiros é voluntário, fácil e gratuito e está disponível nos sistemas operativos "Android e IOS".
Clique AQUIpara saber mais.
Conselhos aos viajantes portugueses - O que o serviço consular pode fazer por si:
Consulte a brochura informativa elaborada pela Direcção Geral dos Assuntos das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Para consulta dos Conselhos aos Viajantes, país por país, clique AQUI
Precisa de um Tradutor/Intérprete de Português-Neerlandês ou Neerlandês-Português, nos Países Baixos?
Encontre tradutores/intérpretes, nível C1, registados na Ordem de Tradutores e Interpretes dos Países Baixos.
Ou faça a sua pesquisa no Bureau Wbtv (Wet beëdigde tolken en vertalers).
Como legalizar um documento emitido por instituição neerlandesa para utilização em Portugal, ou noutro país?
Legalisation of Dutch documents for use abroad | Netherlands Worldwide
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Tradução, em Portugal, de documentos escritos em língua estrangeira. Quem pode fazer a tradução de documentos, em Portugal?
Tradução de documentos | IRN.Justica.Gov.pt
Documentos estrangeiros | IRN.justica.gov.pt
APT | TRADUÇÃO AUTENTICADA EM QUE CONSISTE
Precisa de um Advogado nos Países Baixos ou noutro país da União Europeia?
O Portal Europeu da Justiça dispõe de uma funcionalidade que lhe permite procurar um advogado facilmente em quase toda a União Europeia. Trata-se de um serviço prestado pela Comissão Europeia, em colaboração com as ordens de advogados nacionais que participam actualmente no projecto. Clique AQUIe inicie a sua pesquisa.
Procure um Advogado, em Portugal, no portal da Ordem dos Advogados
Procure um Advogado, nos Países Baixos, no portal da Nederlandse Orde van Advocaten
NOTA: A Secção Consular da Embaixada de Portugal junto dos Países Baixos não dispõe de serviço de assistência jurídica.
Precisa de um Contabilista nos Países Baixos?
Na página oficial da Ordem dos Contabilistas dos Países Baixos, poderá pesquisar um gabinete de contabilidade de acordo com a localização pretendida. Consulte aqui: English information (nba.nl)
Para informações adicionais sobre este assunto, aconselha-se o contacto direto com a referida instituição:
E-mail: nba@nba.nl
SUGESTÕES
Informam-se todos os utentes de que a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia dispõe de livro de reclamações.
Perante a crescente digitalização dos serviços e implementação de medidas de simplificação administrativa, qualquer sugestão ou reclamação poderá ser enviada por correio eletrónico para o email institucional desta Embaixada haia@mne.pt com conhecimento a sac@mne.pt
Nos termos do artigo 104.º, n.º 1 do Código de Procedimento Administrativo, as sugestões/reclamações podem ser apresentadas diretamente nesta Embaixada, remetidas por correio registado para o endereço:
Embaixada de Portugal junto dos Países Baixos - Zeestraat 74 - 2518AD Den Haag
TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES
Consulte AQUI os valores em vigor desde 01/01/2022
